Programa de Governação, Água e Saneamento - ProGoAS
A Estratégia da Cooperação Suíça para Moçambique 2012-2016 reconhece os e crescentes desafios e oportunidades trazidas pela evolução da situação do país, reformulando o seu apoio de longa data à descentralização, desenvolvimento comunitário e participação, bem como água e saneamento. Assim, foi reforçado programa para a promoção da governação local, com a participação eficaz da comunidade e melhor prestação de serviços. O objectivo geral do projecto é melhorar o desenvolvimento socioeconómico e a redução da pobreza através da melhoria da governação local e descentralizada da água e prestação de serviços de saneamento em 8 Distritos rurais das províncias de Nampula e Cabo Delgado.
País / Região | Tema | Período | Orçamento |
---|---|---|---|
Mozambique Província de Cabo Delgado e Nampula |
Governance Water nothemedefined
Decentralisation
Drinking water and basic sanitation (WASH) (til 2016) |
01.04.2012
- 30.09.2015 |
CHF 5’568’000
|
- Operação e manutenção das fontes de água e aspectos de boa governação;
- Papéis e responsabilidades, organização, funcionamento dos conselhos consultivos, Lei dos Órgãos Locais do Estado, planificação distrital, monitorização, debate de competências e outros módulos;
- Questões de género e competências de liderança, técnicas de negociação, falar em público;
- Auditorias públicas em torno da construção e reabilitação de sistemas de água e treinamento;
- Princípios de boa governação, ciclo de gestão de projectos, planificação em relação à Estratégia Nacional de Água e outras políticas.
- Os planos de desenvolvimento comunitário são aprovados ao nível local e as ambições em termos de serviços públicos são discutidas ao nível do Conselho Local.
- Os recursos comunitários e distritais são mobilizados e usados com eficácia para responder às necessidades de Água e Saneamento.
- É construída ou reabilitada infra-estrutura de Água e Saneamento, com operacionalização e manutenção garantida.
- As boas práticas na prestação de serviços através de metodologias de participação dos cidadãos são documentadas e disseminadas.
- 716 elementos da sociedade civil formados em participação e monitoria de serviços públicos.
- 73 planos de desenvolvimento comunitário discutidos nos Conselhos Consultivos.
- 504.219 ouvintes de programas de rádio sobre planificação, governação e água e saneamento.
- 30% de mulheres em posições de liderança nos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário e nos Conselhos Consultivos.
- 80% dos Comités de Água gerindo com êxito as suas fontes de água.
- 68.563 cidadãos abrangidos por infra-estruturas de água e saneamento sustentáveis.
- 23 eventos de partilha de conhecimento a diferentes níveis, sobre assuntos relacionados com governação e água e saneamento.
- HELVETAS Swiss Intercooperation
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DAC Sector GOVERNMENT AND CIVIL SOCIETY
WATER SUPPLY AND SANITATION
Sub-Sector according to the OECD Developement Assistance Commitiee categorisation Decentralisation and support to subnational government (incl. accountability)
Basic drinking water supply and basic sanitation
Temas transversais The project takes account of gender equality as a cross-cutting theme.
The project takes account of democratisation, good governance and human rights as cross-cutting themes.
The project supports partner organisation improvements as a priority
Tipo de suporte Official development assistance (ODA)
Tipo de colaboração Bilateral cooperation
Tipo de financiamento Aid grant
Tipo de ajuda Project programme contribution
Tied/untied aid Untied aid
Número de Projetos 7F06640
Contexto |
Desde o fim da guerra civil e das primeiras eleições multipartidárias, em 1994, que se verificaram grandes avanços em termos de descentralização em Moçambique. O número de municípios aumentou regularmente e os distritos foram dotados com responsabilidades crescente no desenvolvimento dos seus territórios. No entanto, persistem dificuldades na garantia de que a prestação dos serviços públicos seja realmente resposta às necessidades das populações. Os mecanismos de responsabilização tendem a ser fracos. Os planos e orçamentos são desconhecidos ou, por vezes, incompletos e, com frequência, a população não está informada sobre o seu progresso. A sociedade civil é relativamente jovem e carece de experiência para exigir os seus direitos, prestação de contas, ou para influenciar a definição de prioridades pelo governo. Neste contexto, a prestação de serviços públicos de qualidade que respondam às necessidades das comunidades continua a ser um grande desafio. O abastecimento fiável de água potável, em particular, é reconhecido como um elemento crítico relativamente à expansão de infra-estruturas e à redução da pobreza. Actualmente, a cobertura do abastecimento de água situa-se em torno de 59,6%, e a da rede de saneamento está estimada em 40%. |
Objectivos |
Descentralização efectiva em 8 distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, em particular no sector da água e saneamento, graças à participação activa de cidadãos organizados na tomada de decisão, exigindo maior reactividade e responsabilização no fornecimento de serviços públicos. |
Grupos Alvo |
8 Governos Locais, 50 Conselhos Locais, 158 Comités de Desenvolvimento Comunitário, 121 Comités de Água e Saneamento, Sector Privado, 4 Parceiros de Implementação, a sociedade civil, as comunidades nos 8 distritos. |
Atividades |
Capacitação, formação e assistência técnica aos Comités de Desenvolvimento Comunitário e Comités de Água em: - Promoção e reforço de redes temáticas ao nível distrital e sua ligação ao nível provincial, e do observatório provincial. - Programas de rádio e debates públicos sobre provisão de serviços públicos, especialmente de água e saneamento, incluindo resultados da monitorização de eventos/actividades. - Fornecimento de fundos para o governos distritais para construção e reabilitação de 60 infra-estruturas hídricas. |
Resultados |
Resultados esperados:
Resultados das fases anteriores:
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Direcção / Responsável no Departamento Federal |
SDC |
Área de financiamento |
Development cooperation |
Parceiros do Projecto |
Parceiro contractual Swiss Non-profit Organisation Outros Parceiros Governos Distritais e Provinciais relacionados com o sector de Água e Saneamento, empresas privadas, organizações da sociedade civil, organizações comunitárias. |
Temas transversais |
Ao abrigo da Lei dos Órgãos Locais do Estado, o enfoque é na promoção da igualdade de género nas organizações comunitárias em termos de composição, tomada de decisão e liderança. A questão do HIV é também coberta numa perspectiva de prevenção. |
Orçamento | Fase do projeto em curso Orçamento suíço CHF 5’568’000 Desembolsos Suíços até à data CHF 5’468’682 |
Fases do Projeto |
Phase 3
01.10.2015
- 31.12.2018
(Completed)
Phase 2 01.04.2012 - 30.09.2015 (Completed) |