Programa de Governação, Água e Saneamento - ProGoAS

Completed

A Estratégia da Cooperação Suíça para Moçambique 2012-2016 reconhece os e crescentes desafios e oportunidades trazidas pela evolução da situação do país, reformulando o seu apoio de longa data à descentralização, desenvolvimento comunitário e participação, bem como água e saneamento. Assim, foi reforçado programa para a promoção da governação local, com a participação eficaz da comunidade e melhor prestação de serviços. O objectivo geral do projecto é melhorar o desenvolvimento socioeconómico e a redução da pobreza através da melhoria da governação local e descentralizada da água e prestação de serviços de saneamento em 8 Distritos rurais das províncias de Nampula e Cabo Delgado.

País / Região Tema Período Orçamento
Mozambique
Província de Cabo Delgado e Nampula
Governance
Water
nothemedefined
Decentralisation
Drinking water and basic sanitation (WASH) (til 2016)
01.04.2012 - 30.09.2015
CHF  5’568’000
Contexto

Desde o fim da guerra civil e das primeiras eleições multipartidárias, em 1994, que se verificaram grandes avanços em termos de descentralização em Moçambique. O número de municípios aumentou regularmente e os distritos foram dotados com responsabilidades crescente no desenvolvimento dos seus territórios. No entanto, persistem dificuldades na garantia de que a prestação dos serviços públicos seja realmente resposta às necessidades das populações. Os mecanismos de responsabilização tendem a ser fracos. Os planos e orçamentos são desconhecidos ou, por vezes, incompletos e, com frequência, a população não está informada sobre o seu progresso. A sociedade civil é relativamente jovem e carece de experiência para exigir os seus direitos, prestação de contas, ou para influenciar a definição de prioridades pelo governo.

Neste contexto, a prestação de serviços públicos de qualidade que respondam às necessidades das comunidades continua a ser um grande desafio. O abastecimento fiável de água potável, em particular, é reconhecido como um elemento crítico relativamente à expansão de infra-estruturas e à redução da pobreza. Actualmente, a cobertura do abastecimento de água situa-se em torno de 59,6%, e a da rede de saneamento está estimada em 40%.

Objectivos

Descentralização efectiva em 8 distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, em particular no sector da água e saneamento, graças à participação activa de cidadãos organizados na tomada de decisão, exigindo maior reactividade e responsabilização no fornecimento de serviços públicos.

Grupos Alvo

8 Governos Locais, 50 Conselhos Locais, 158 Comités de Desenvolvimento Comunitário, 121 Comités de Água e Saneamento, Sector Privado, 4 Parceiros de Implementação, a sociedade civil, as comunidades nos 8 distritos.

Atividades

Capacitação, formação e assistência técnica aos Comités de Desenvolvimento Comunitário e Comités de Água em:

  • Operação e manutenção das fontes de água e aspectos de boa governação;
  • Papéis e responsabilidades, organização, funcionamento dos conselhos consultivos, Lei dos Órgãos Locais do Estado, planificação distrital, monitorização, debate de competências e outros módulos;
  • Questões de género e competências de liderança, técnicas de negociação, falar em público;
  • Auditorias públicas em torno da construção e reabilitação de sistemas de água e treinamento;
  • Princípios de boa governação, ciclo de gestão de projectos, planificação em relação à Estratégia Nacional de Água e outras políticas.

- Promoção e reforço de redes temáticas ao nível distrital e sua ligação ao nível provincial, e do observatório provincial.

- Programas de rádio e debates públicos sobre provisão de serviços públicos, especialmente de água e saneamento, incluindo resultados da monitorização de eventos/actividades.

- Fornecimento de fundos para o governos distritais para construção e reabilitação de 60 infra-estruturas hídricas.

Resultados

Resultados esperados:  

  • Os planos de desenvolvimento comunitário são aprovados ao nível local e as ambições em termos de serviços públicos são discutidas ao nível do Conselho Local.
  • Os recursos comunitários e distritais são mobilizados e usados com eficácia para responder às necessidades de Água e Saneamento.
  • É construída ou reabilitada infra-estrutura de Água e Saneamento, com operacionalização e manutenção garantida.
  • As boas práticas na prestação de serviços através de metodologias de participação dos cidadãos são documentadas e disseminadas.

 

 

 

 

 


Resultados das fases anteriores:  

  • 716 elementos da sociedade civil formados em participação e monitoria de serviços públicos.
  • 73 planos de desenvolvimento comunitário discutidos nos Conselhos Consultivos.
  • 504.219 ouvintes de programas de rádio sobre planificação, governação e água e saneamento.
  • 30% de mulheres em posições de liderança nos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário e nos Conselhos Consultivos.
  • 80% dos Comités de Água gerindo com êxito as suas fontes de água.
  • 68.563 cidadãos abrangidos por infra-estruturas de água e saneamento sustentáveis.
  • 23 eventos de partilha de conhecimento a diferentes níveis, sobre assuntos relacionados com governação e água e saneamento.

 


Direcção / Responsável no Departamento Federal SDC
Área de financiamento Development cooperation
Parceiros do Projecto Parceiro contractual
Swiss Non-profit Organisation
  • HELVETAS Swiss Intercooperation


Outros Parceiros

Governos Distritais e Provinciais relacionados com o sector de Água e Saneamento, empresas privadas, organizações da sociedade civil, organizações comunitárias.

Temas transversais

Ao abrigo da Lei dos Órgãos Locais do Estado, o enfoque é na promoção da igualdade de género nas organizações comunitárias em termos de composição, tomada de decisão e liderança. A questão do HIV é também coberta numa perspectiva de prevenção.

Orçamento Fase do projeto em curso Orçamento suíço CHF    5’568’000 Desembolsos Suíços até à data CHF    5’468’682
Fases do Projeto Phase 3 01.10.2015 - 31.12.2018   (Completed)

Phase 2 01.04.2012 - 30.09.2015   (Completed)