Convenção Alpina

A Suíça compartilha os Alpes com outros sete países. Para também poder resolver os problemas das regiões montanhosas de forma eficaz, é necessário que esses Estados colaborem, pois as medidas tomadas por um país alpino também surtem efeito nos outros.

Por essa razão, a Áustria, França, Alemanha, Itália, Liechtenstein, Mônaco, Eslovênia e a Suíça assinaram a chamada Convenção Alpina com a União Europeia, para que a política alpina possa ser coordenada e se possa promover o desenvolvimento sustentável.

Proteção do sistema ecológico alpino

Os objetivos da Convenção Alpina significam um verdadeiro desafio, pois é frequentemente muito difícil encontrar um compromisso entre interesses econômicos e ecológicos. No entanto, o problema principal da Suíça Federal residia nas negociações para a Convenção Alpina dentro do próprio país. No início das negociações, os cantões montanhosos rejeitaram a Convenção e os projetos de protocolo, tendo como argumento que acentuavam “demasiado o aspecto de proteção” e poderiam pôr em risco a base da sua existência.

Para contrariar a ameaça de um plebiscito (Referendo) iminente, o Governo Suíço colaborou com os cantões e esforçou-se por integrar os seus objetivos nos diferentes protocolos (sobre uso dos terrenos, proteção da natureza, florestas das montanhas, turismo, proteção do solo, energia, transporte e eliminação de conflitos). Graças à colaboração dos cantões, a Convenção Alpina tornou-se finalmente em um acordo que observava de forma adequada tanto a proteção como o uso dos Alpes.

Um modelo exemplar

A Convenção Quadro foi retificada em finais de 1998 pelos Estados Contratantes, entre elas também a Suíça, e entrou em vigor na Suíça em abril de 1999. No entanto, os Protocolos adicionais ainda não foram ratificados por parte da Suíça e da Itália e, parcialmente, da UE.

A Convenção Alpina, com sede em Innsbruck e Bolzano (filial) é considerado um modelo para nações que compartilham regiões montanhescas. Recomenda-se às regiões montanhescas e a outras associações de interesses seguir o exemplo da Convenção Alpina.

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