Falecimento

Documentos sobre falecimentos não são repassados automaticamente às representações suíças competentes pelas autoridades brasileiras. Assim, é essencial fornecer à representação suíça competente a documentação necessária – dessa maneira o registro suíço afetado pode ser atualizado gratuitamente.

Inscrição no registro civil da Suíça de um falecimento no Brasil

Para inscrever no registro civil da Suíça um óbito de um(a) cidadão(ã) suíço(a) ocorrido no Brasil, é necessário encaminhar à representação consular competente os seguintes documentos e informações: 

  • Certidão de óbito original apostilada ou 2 cópias autenticadas apostiladas em Cartório e com data de emissão inferior a 6 meses
  • Caso o(a) cidadão(a) suíço(a)  falecido(a) tenha um passaporte suíço e/ou carteira de identidade suíça, estes documentos devem ser enviados ao Consulado Geral competente para cancelamento. Após o cancelamento, os documentos podem ser devolvidos aos familiares mediante solicitação por escrito
  • Endereço e outras informações de contato dos familiares

Falecimento na Suíça

O falecimento na Suíça de suíços do exterior e de seus respectivos cônjuges devem ser informados à representação correspondente no qual estavam matriculados, assim os dados pessoais do registro dos suíços do exterior podem ser adequados. Para isso, os seguintes documentos e informações devem ser enviados à representação suíça correspondente:

  • Uma cópia da certidão de óbito suíça (sem necessidade da original)
  • Caso o(a) cidadão(a) suíço(a)  falecido(a) tenha um passaporte suíço e/ou carteira de identidade suíça, estes documentos devem ser enviados ao Consulado Geral competente para cancelamento, caso já não tenham sido invalidados pela autoridade suíça emissora de passaportes. Após o cancelamento, os documentos podem ser devolvidos aos familiares mediante solicitação por escrito.
  • Endereço e outras informações de contato dos familiares

O que deve ser considerado em caso de falecimento?

As autoridades suíças não são notificadas automaticamente pelas autoridades brasileiras de um falecimento. Portanto, é essencial que como cidadão suíço no estrangeiro se ocupe em enviar à representação responsável os documentos de estado civil (nascimento, falecimento, casamento, divórcio, etc.).

A representação checa a documentação e a encaminha ao lugar de origem na Suíça para registro. Por via de regra, esse serviço é grátis.

Por favor tenha em conta que os falecimentos no Brasil não são comunicados automaticamente pelo registro civil brasileiro às autoridades suíças. Por isso agradecemos pela sua ajuda para o envio da certidão de óbito de cidadãos suíços (parentes ou amigos).

  1.  Obtenha duas cópias autenticadas apostiladas da certidão de óbito em Cartório e com data de emissão inferior a 6 meses. Junto com a certidão de óbito original, envie esses documentos à representação na qual o(a) falecido(a) estava matriculado(a). 
  2.  O Consulado Geral competente encaminhará a certidão de óbito para a comuna de origem na Suíça da pessoa falecida e informará, se necessário, a “Caisse Suisse de Compensation”, em Genebra. Essa autoridade é responsável pela pensão AVS/AI.
  3. Caso o(a) cidadão(a) suíço(a)  falecido(a) tivesse um passaporte suíço e/ou carteira de identidade suíça, esses documentos devem ser enviados ao Consulado Geral competente para cancelamento. Após o cancelamento, os documentos podem ser devolvidos aos familiares mediante solicitação.

As autoridades suíças não aceitam certidões plastificadas, reduzidas ou não apostiladas.  

Para questões posteriores, por favor, compartilhe conosco o seu endereço e dados de contato de outros familiares.

ATENÇÃO:
É necessário apostilar todos os documentos oficiais. O Brasil e a Suíça fazem parte da “Convenção da Apostila da Haia”. Por isso, os documentos emitidos no Brasil e destinados à Suíça deverão ser apostilados junto às autoridades competentes locais (cartórios).

Para outras informações sobre o apostilamento de documentos, consulte o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão brasileiro responsável pela aplicação da Convenção no Brasil. No site do CNJ consta a lista com os cartórios autorizados a prestar o serviço.