Cidadãos procuram uma melhor prestação dos Serviços de Saúde
Todos os dias, mulheres e crianças morrem devido à fraca prestação de serviços de saúde em Moçambique. Desconhecem os seus direitos, muitas vezes com poder suficiente para exigir qualidade aceitável de serviços de saúde da criança e prestação de contas dentro do sector de saúde pública. Esta intervenção vai envolver os cidadãos e as organizações da sociedade civil com foco em mulheres e crianças, para monitorar e advogar a melhoria dos serviços nos distritos seleccionados de Cabo Delgado e Niassa.
Land/Region | Thema | Periode | Budget |
---|---|---|---|
Mosambik 6 Distritos por Província de Cabo Delgado e Niassa |
Gesundheit
Stärkung der Gesundheitssysteme
Primäre Gesundheitsversorgung |
01.04.2013
- 30.04.2019 |
CHF 3’483’557
|
- Baixa qualidade técnica dos serviços, incluindo falta de medicamentos e resultados de laboratório incorretos.
- Cobrança ilícita de serviços e medicamentos.
- Insuficiente transparência na formulação de políticas, prestação de contas, alocação de recursos e implementação das actividades.
- Condições de trabalho precárias dos profissionais de saúde (desde os salários à falta de condições de higiene das instalações das unidades sanitárias).
- Organizações da Sociedade Civil Local dos 12 Distritos das Províncias de Niassa e Cabo Delgado, media, Ministério da Saúde, Assembleias Provinciais, Municipais e Nacional.
- Os cidadãos estão informados e mobilizados para agir e exigir uma melhor qualidade da prestação de serviços de saúde.
- Aumento do número de cidadãos e Organizações da Sociedade Civil abrangidas pelos serviços de prestação de Saúde nos 12 Distritos selecionados.
- Melhoria da Advocacia Baseada em evidências para influenciar as Políticas Nacionais de Saúde ao nível macro.
- Indivíduos e comunidades alcançados com os meios/ órgãos de comunicação apropriados e com informação pertinente.
- Criado pelo menos um mecanismo para os cidadãos exigirem e interagirem com os prestadores de serviços ao nível distrital.
- Produzidos relatórios sobre a percepção dos utentes quanto à qualidade dos serviços de saúde, e discutidos ao nível local e nacional.
- Produzidos relatórios sobre acompanhamento da despesa do orçamento de desenvolvimento da saúde distrital, e discutidos a diferentes níveis.
- Pessoal/prestadores de serviço e público acordam quanto a acções para resolver os problemas de serviço identificados. Pelo menos 2 sínteses informativas produzidas e divulgadas anualmente (baseadas em evidências dos 12 Distritos) entre Governo, Organizações da Sociedade Civil e cidadãos.
- Consórcio liderado pela N’weti-Comunicação para Saúde, composto pelo CIP-Centro de Integridade Pública e o CESC-Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.
- Direcção Provincial de Saúde de Niassa, Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, Organizações Comunitárias de Base.
-
Sektor nach Kategorisierung des Entwicklungshilfeekomitees der OECD GESUNDHEIT
Sub-Sektor nach Kategorisierung des Entwicklungshilfeekomitees der OECD Politik und Verwaltung im Gesundheitswesen
Basisgesundheitswesen
Querschnittsthemen Menschenrechte
Projekt berücksichtigt die Geschlechter-Gleichstellung als Querschnittsthema.
Projekt berücksichtigt Demokratisierung, gute Regierungsführung und Menschenrechte als Querschnittsthema.
Art der Unterstützung Öffentliche Entwicklungshilfe (ODA)
Zusammenarbeitsform Bilaterale Zusammenarbeit
Finanzierungsform Zuwendung ohne Rückzahlung
Unterstützungsform Projekt- und Programmbeitrag
Gebundene/ungebundene Hilfe Ungebundene Hilfe
Projektnummer 7F08743
Hintergrund |
Em Moçambique, o sector público, através do Serviço Nacional de Saúde-SNS, constitui o principal provedor de serviços de saúde à escala nacional. Contudo, esse sistema enfrenta muitos desafios, entre os quais: A maior parte destes desafios podem ser resolvidos através de uma participação activa e de um diálogo entre a Sociedade Civil e os provedores de saúde a nível local.Em Moçambique, as Organizações da Sociedade Civil estão a tornar-se cada vez mais fortes e com uma maior capacidade de influenciar a esfera política. Contudo, este desenvolvimento positivo limita-se à Cidade de Maputo. Nota-se que as Organizações da Sociedade Civil a nível da Província e do Distrito ainda são relativamente fracas, possuindo, por conseguinte, com capacidade limitada de influenciar a agenda política. |
Ziele |
Contribuir para uma melhoria do estado de saúde da população-alvo através da capacitação de cidadãos que reivindicam a prestação de contas, a transparência nos gastos públicos assim como a melhoria da qualidade de prestação de serviços. |
Zielgruppen |
|
Mittelfristige Wirkungen |
|
Aktivitäten |
O projecto recorrerá a um conjunto inovador de acções e mecanismos participativos, juntamente com um maior espaço e mais oportunidades para o envolvimento de cidadãos/sociedade civil com o Estado. Ferramentas como os cartões de pontuação comunitários, inquéritos de acompanhamento das despesas e audiências públicas contribuirão para dar mais autoridade aos cidadãos, sublinhando uma base solida de evidências e orientando o diálogo e negociação com as partes do governo. |
Resultate |
Erreichte Resultate:
Erwartete Resultate: |
Verantwortliche Direktion/Bundesamt |
DEZA |
Kreditbereich |
Entwicklungszusammenarbeit |
Projektpartner |
Vertragspartner Internationale oder ausländische NGO Andere Partner
|
Temas Transversais |
Baseado na experiência acumulada de cada um dos três membros do consórcio, a incorporação de uma abordagem sensível ao género e ao VIH/SIDA estará garantida no projecto.
|
Budget | Laufende Phase Schweizer Beitrag CHF 3’483’557 Bereits ausgegebenes Schweizer Budget CHF 3’368’096 |
Projektphasen |
Phase 1 01.04.2013 - 30.04.2019 (Completed) |